Comité Olímpico de Portugal abre candidaturas para requalificação e apetrechamento de clubes desportivos.
O Comité Olímpico de Portugal (COP) anunciou a abertura de importantes programas de apoio financeiro destinados a clubes desportivos nacionais, no âmbito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/893/2024. Estas medidas visam não só responder a situações de emergência causadas pela meteorologia, mas também modernizar o parque desportivo nacional.
A primeira medida foca-se na reposição de infraestruturas desportivas severamente afetadas pelos fenómenos meteorológicos de janeiro e fevereiro de 2026, com especial destaque para a Tempestade Kristin. Este apoio destina-se exclusivamente a clubes constituídos como associações sem fins lucrativos, filiados em federações com estatuto de utilidade pública desportiva e que estejam sediados em concelhos onde foi declarado estado de calamidade.
Para esta medida, os clubes podem candidatar-se entre 23 de abril e 22 de junho através da plataforma «Mais Desporto». O financiamento cobre até 75% do orçamento global do projeto, com um valor mínimo de 1.000,00€ e um limite máximo de 49.000,00€ por candidatura. As despesas elegíveis incluem obras de reabilitação estrutural, coberturas e sistemas de drenagem, sendo obrigatória a apresentação de um relatório técnico que comprove o nexo causal entre a tempestade e os danos.
Paralelamente, o COP lança o programa de Apoio ao Apetrechamento de Instalações Desportivas. Esta iniciativa tem como objetivo a aquisição, substituição ou reparação de equipamentos desportivos essenciais à prática da atividade e ao funcionamento das instalações. Os beneficiários são igualmente clubes desportivos nacionais sem fins lucrativos com filiação federativa.
As candidaturas para o apetrechamento decorrem de 5 de maio a 6 de julho, também via plataforma «Mais Desporto». Neste caso, os apoios variam entre os 1.000,00€ e os 22.500,00€. A avaliação das propostas terá em conta critérios como o impacto territorial, a promoção do desporto feminino e a inclusão de pessoas com deficiência.
Em ambos os programas, após a assinatura do contrato-programa, os clubes receberão um adiantamento de 20% da verba aprovada, sendo o restante liquidado mediante a apresentação de comprovativos de execução.
Sessão de Esclarecimento. Para auxiliar os clubes no processo de submissão, será realizada uma sessão de esclarecimento online no dia 5 de maio, às 18h00, com a duração de uma hora.
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